CONTRA-SENSO

Quem sabe do valor da liberdade de comunicação e expressão de idéias, produtos e informação que a internet possibilitou deve estar atento à preservação dessa característica. Cerca de um ano trás eu mesmo publiquei aqui no blog uma nota sobre o Projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), e o site SaferNet Brasil tem divulgado o problema. Basicamente, o PL pretende combater os chamados “crimes cibernéticos” criminalizando quase todos os procedimentos de troca de dados na rede ou gravação eletrônica de material sem a expressa autorização do detentor dos direitos autorais. Isso quer dizer que tanto o sujeito que baixa filmes por torrent até quem passa as músicas de um CD para um MP3, ou quem carrega uma página no browser, está cometendo um ciber-crime e violando direitos autorais.

Além do mais, o texto da PL exige que todos os provedores de acesso monitorem e mantenham o registro, por 3 anos, dos usuários da rede e suas atividades, ou seja a PL cria o provedor dedo-duro. Além de inconstitucional, o projeto vai criar uma impossibilidade técnica para o uso da internet: o texto pode ser interpretado de forma a exigir que até uma rede wireless doméstica tenha que manter esse registro.

Dito de modo claro: Azeredo está criando uma maneira de impossibilitar ou diminuir drasticamente o uso de internet no Brasil.

Isso quer dizer que as interpretações de que o PL é somente uma série de erros e desconhecimento técnico por parte do senador mineiro e seus assessores, está enganado. Ao que tudo indica, estamos diante de um processo de cerceamento da liberdade na internet. E isso envolve gente grande. Vejamos:

Eduardo Azeredo e o PSDB mineiro estão ligados há muito tempo ao Banco Itaú. Os bancos são, possivelmente, os mais lesados por crimes cibernéticos, sobretudo por oferecerem serviços que não podem prestar com qualidade e por falta de segurança (francamente, manter um internet banking que, para a segurança do cliente, roda apenas no IE é dureza, né não UNIBANCO?). Não é sem motivo que os bancos sejam apoiadores do projeto de Azeredo.

Em Minas Gerais havia um único jornal que publicava (ou melhor, publica) notícias e denúncia contra o atual governo estadual, o Novo Jornal (www.novojornal.com.br). O leitor deve ter notado que não criei o link… fiz de propósito, para poupar o esforço: o site foi retirado do ar pelo Ministério Público de Minas Gerais, através da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, por medida cautelar numa investigação movida pelo Procurador Geral, Jarbas Soares Júnior.

Depois de uma série de reportagens que denunciavam as práticas criminosas no estado que apontavam para os mais altos escalões do governo, partidos políticos e empresários, o Novo Jornal se tornou um problema, mas resistiu. Misteriosamente, no dia 16 de julho desse ano (2008) a tal Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos foi criada; e seu único ato até hoje, salvo engano, foi fechar o Novo Jornal, único veículo de oposição em Minas.

Uma das denúncias do Novo Jornal foi um outro perfil do candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB-MG), lançado por uma aliança entre Aécio Neves (PSDB) e o atual prefeito, Fernando Pimentel (PT-MG). O jornal também denunciou o pagamento de dívidas da Rede Globo por meio da CEMIG (companhia de energia elétrica de Minas), ou seja, por Aécio; além de denunciar irregularidades na associação entre políticos e empresários.

Um dos denunciados no site foi Eduardo Azeredo…

Como bem lembra José de Souza Castro, do Tamos com raiva, se em Minas Aécio criou uma promotoria para fechar sites na internet e calar opositores, o que fará na presidência? Ou melhor, o que faremos nós, quando vemos que o fechamento de um site jornalistico está associado à turma do mesmo senador que está propondo uma lei que cerceia a liberdade na internet? E que o esquema de compra de decisões no Congresso (o mensalão) era gerido pelo Marcos Valério, ligado ao PSDB mineiro (é bem sabido que o mensalão foi gestado aí).

Vou dizer outra vez: o PL de Azeredo não é fortuito, não é ingênuo e não é flutuante. E pelo bem não apenas da própria internet, mas da democracia e liberdade de imprensa, seja derrubada. Mas não basta isso – se derrubados, eles tentarão outra vez.

O Novo Jornal está agora nesse endereço: http://www.novojornal.net/

Leia a nota do Novo Jornal sobre os motivos da transferência aqui.

Reportagens

O empastelamento do Novo Jornal

À espera do desempastelamento do Novo Jornal

Novo Jornal: antes do empastelamento, a espionagem

Quem deu a Azeredo o dinheiro da Cemig?

O governo mineiro e a Globo