Notas sobre a questão agrária - por um leigo

Um dos problemas dos movimentos de esquerda (ou, afinal, das grandes correntes e movimentos políticos) é sua tendência de criação de grandes propostas e agremiações totalizantes, que querem reunir sobre si todos os elementos interessados em certa questão, criando a ilusão que todos os componentes e agentes formam uma grande massa monolítica de opinião uniforme. Para tanto, é preciso subsumir as clivagens, as preferências discordantes, os grupos dentro do grupo, calar as alternativas e criar a noção e sensação em cada componente de que a única forma viável, correta e possível e a que lhes é apresentada (ou imposta) por uma “ala majoritária” (não creio foi sem propósito que José Dirceu e os seus tenham escolhido - ou ganhado - essa designação dentro do PT).

Apesar de crer que em certos momentos a coesão é necessária para a sobrevivência ou superação de um certo momento histórico ou questão crucial - como aconteceu nos governos de coalizão para momentos críticos na Inglaterra -, isso não tira o direito do cidadão de discordar, avaliar e expressar posição contrária. É inadmissível que se silencie grupos, preferências, e opiniões numa caudalosa e barulhenta propaganda e mecanismos de isolamento (não é à toa que tanto se ouve falar de personagens da esquerda que, em dado momento da “revolução”, são ostracizados, caindo no limbo). A estratégia do cinto ideológico que reúne os indivíduos, usurpando-lhes a iniciativa e agência, para a formação de um leviatã supra e super pessoal é a pior alternativa, se não a mias demoníaca.

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A questão agrária no Brasil, ao que me parece, padece do mesmo problema. Perceba que não quis me valer de pronto do termo reforma agrária exatamente pelo fato da questão agrária não se limitar a reformas e compartilhamento ou redistribuição de terras. Dentro do movimento, que, como tentei prefaciar, não é uno, único, e coerente (ou seja, unívoco) existem questões de regularização agrária, resolução de conflitos, questões de ordem trabalhista e, claro, reforma.

Existem milhões de posseiros e colonos no Brasil que cultivam e trabalham em terra a várias gerações das quais não são legalmente proprietários, nem delas podem dispor e têm seu futuro atrelado à incerteza da vontade de uma figura cada vez ausente - o latifundiário que por agora pensa nos muitos cifrões do agronegócio e nas chamadas opções verdes de combustível.

Existem milhares (se não, novamente, milhões) de agricultores que ocupam terras das quais não possuem títulos de posse e sofrem pressões e ameaças de grileiros e esperam pela justiça que lhe entregaria as escrituras. Trabalhadores do campo que não recebem seus direitos trabalhistas, e nós os vemos vez em quando nos telejornais quando algum fiscal do Ministério do Trabalho faz seu trabalho, flagra e autua fazendeiros que se valem da exploração de trabalho semi-escravo.

Nas cidades e em suas favelas, outra miríade originária do campo, personagem do êxodo rural brasileiro (um dos maiores da história) se amontoam na semi-urbanidade, desiludidos do sonho industrial e citadino, a quem se apresenta a possibilidade de retornar para o interior.

Para essas tragédias, que são diversas e de natureza distintas, não há uma solução única. Há questões e características regionais, econômicas, políticas e morais que fragmentam esse falso monolito e exigem tratamento diferenciado. Como tudo por aqui, no Brasil, que seja mais complicado que um binômio é esquecido na máquina burocrática atolada na lama da má vontade política, a solução do super-funcionário brasiliense é tomar o gigante verde-louro como igual em tudo e todos os lugares, propondo uma solução que só dá certo no Reino da Sandice (não muito longe de Inverídia).

Por outro lado, movimentos da esquerda revolucionária sem tanta sofisticação gramsciana solapam e fagocitam os movimentos regionais, menores e atentos às especificidades locais, reunindo toda a massa em torno de usa bandeira, hasteada no poste mais alto e tomada por única existente e possível. E isso transcende a realidade e consciência dos agentes envolvidos diretamente na questão: na cidadão comum, que assiste ao Jornal Nacional, a questão agrária se confunde com reforma agrária e seu representante único é o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A unificação dos discursos é a condição necessária para a polarização binária do conflito, para o acirramento das preferências que leva ao inevitável conflito. Sendo que o pequeno burguês geralmente é um otário sonâmbulo que cede sua liberdade a um governo totalitário desde que prometa livrá-lo das ameaças, e o pobre camponês foi a classe (num sentido menos marxista, substitua “classe” por “tipo”, se quiser, que a gente se entende) mais sofrida com a revolução industrial (o trabalhador industrial urbano obteve melhorias se tomarmos períodos maiores, e a constatação estatística do aumento da renda do operário foi um problema que Marx contornou com a fraude dos dados expostos n’O Capital), não me parece fortuito o fato dos países com maior população rural do mundo terem instalado regimes comunistas (Rússia e China), enquanto os países industrializados, com sindicatos mais atentos e politizados (com aquele tipo interessante, o burocrata do partido ou do sindicato que se enquadrou na cultura pequeno burguesa) conseguiram equalizar diferenças salariais e melhorias sem abrir mão da economia de mercado e da democracia multi-partidária.

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É preciso estilhaçar os monolitos, esses construtos ideológicos irreais e mentirosos, demonstrar os diferentes ambientes e problemas para desmontar o uso desse problema real e urgente de justiça para projetos partidários, revolucionários ou que quer que sejam.

Sobretudo, acredito na opção pelo pobre, e por uma questão de justiça, é preciso um esforço político e moral para solucionar o problema da questão agrária, sem recorrer à vitimização, mas sem esconder ou minorar os fatos de opressão, violência e demais tragédias, com adequação econômica, mas sem esquecer a justa medida e solidariedade com o fraco (sim, eles existem).

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Este post foi motivado pelo filme (não creio que possa chamá-lo de documentário, por questões técnicas) de Tetê Moraes, “O sonho de Rose” (Brasil, 1996/2000), tratando dos desdobramentos do caso de Rose, sem-terra (casada, mãe de três filhos) que morreu atropelada (supostamente morta intencionalmente) durante a luta de acampados do MST na fazenda Annonni, no Rio Grande do Sul, em 1985 - em 87, Moraes dirigiu “Terra para Rose”, sobre a ocupação, o confronto com a polícia e a morte de Rose.

Em entrevistas muito interessantes com a família de Rose, sua situação dez anos depois da tragédia, e com as lideranças do movimento, antigos companheiros de ocupação, que são confrontados com suas afirmações anteriores e atual condição. Sem querer antecipar o filme, creio que muitos aspectos e contradições da questão agrária e do MST (e outros movimentos atuantes no campo) ficam muito claros.

O filme foi exibido ontem (Domingo) no programa Cadernos de Cinema, da TVE. Mesmo não sendo uma obra-prima do cinema, proporciona boas reflexões, como espero ter sido o caso aqui. Se puder, assista.